Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

Ivo Pedro Martins, com sede em Gondomar, Porto, Portugal.

Contacto: yourtalentbase@gmail.com

Não há, à presente data, um Encarregado de Protecção de Dados (EPD) designado, dado o volume actual de dados processados estar abaixo do limiar legal de obrigatoriedade.

2. Dados Recolhidos

2.1 Atletas (incluindo menores)

2.2 Encarregado de Educação

• Nome;
• Contacto WhatsApp / telefone;
• Email (opcional);
• Relação com o atleta.

2.3 Scouts, Treinadores e Inscritores

• Nome próprio;
• Email de contacto;
• WhatsApp (opcional);
• Clube ou organização (opcional);
• Associação distrital onde opera (opcional).

2.4 Clubes Subscritores

• Nome do clube e responsável;
• Email, telefone e cargo do responsável;
• Dados de facturação (NIF, morada);
• Histórico de pedidos de contacto efectuados.

2.5 Dados Técnicos (todos os utilizadores)

• Endereço IP (para anti-spam e rate limiting);
• Data e hora de acessos relevantes;
• Tipo de navegador (sessão).

3. Finalidades do Tratamento

Os dados são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Desenvolvimento desportivo e análise formativa de atletas;
• Visibilidade desportiva dos atletas perante clubes, scouts e profissionais do sector;
• Construção de uma base de dados nacional agregadora de informação desportiva juvenil;
• Análise estatística e contextual automatizada (lie detector, arquétipos tácticos);
• Mediação de contactos entre clubes interessados e Encarregados de Educação;
• Facturação e cumprimento de obrigações legais (subscritores);
• Comunicação operacional via WhatsApp / Email (notificações de inscrição, opt-out, atualizações).

4. Bases Legais

5. Categorias Especiais de Dados

A YTB não recolhe nem trata categorias especiais de dados (saúde, origem racial, religião, orientação sexual, etc.). Os scouts são instruídos a evitar qualquer referência a estes dados nas observações.

6. Conservação dos Dados

• Atletas activos na Plataforma: enquanto se mantiver válido o consentimento;
• Atletas que solicitem remoção: dados são eliminados em 30 dias; pode permanecer apenas o registo da solicitação;
• Subscritores: durante a relação contratual + 5 anos para efeitos fiscais;
• Dados técnicos (IP, logs): 90 dias.

7. Direitos do Titular

Em conformidade com os artigos 15.º a 22.º do RGPD, qualquer Titular dos Dados (atleta, Encarregado, scout, treinador, subscritor) tem os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento:

• Direito de acesso aos seus dados;
• Direito de rectificação de dados incorrectos ou desactualizados;
• Direito ao apagamento ("Right to be forgotten");
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento;
• Direito de apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Protecção de Dados (www.cnpd.pt).

8. Segurança dos Dados

A YTB implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas à protecção dos dados:

• Comunicação encriptada (HTTPS) em todas as páginas;
• Base de dados (Supabase) com acesso controlado por chaves de API;
• Senhas armazenadas em formato hashed (bcrypt);
• Acesso administrativo limitado e rastreável;
• Rate limiting para prevenir abusos;
• Validação UNIQUE de perfis externos (anti-duplicação e anti-spam);
• Backups regulares e segregação por ambientes.

9. Partilha de Dados com Terceiros

A YTB não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Subprocessadores autorizados (estritamente operacionais):

• Supabase (EUA/Europa) — alojamento de base de dados (DPA aplicável);
• Vercel (EUA/Europa) — alojamento do website;
• Anthropic (EUA) — apenas para análise contextual automatizada via API; nenhum dado pessoal identificável é enviado;
• WhatsApp Business / Meta — apenas para comunicação operacional;
• Plataforma de pagamento (Stripe ou similar, quando aplicável).

Em todos os casos, é exigida conformidade RGPD através de Data Processing Agreements (DPA).

10. Transferências Internacionais

Alguns subprocessadores podem alojar dados fora da União Europeia (nomeadamente nos EUA). Estas transferências assentam em Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e medidas suplementares adequadas.

11. Cookies e Tecnologias Similares

A Plataforma utiliza armazenamento local (localStorage) e cookies de sessão estritamente necessários ao funcionamento (login, preferências). Não são usados cookies de tracking publicitário. A Plataforma não exibe publicidade.

12. Crianças e Menores

A YTB processa dados de menores apenas mediante consentimento explícito do Encarregado de Educação. Em caso de inscrição por terceiro (scout, treinador), exige-se declaração formal de que esse terceiro possui autorização válida do Encarregado.

O Encarregado é notificado por WhatsApp imediatamente após inscrição, podendo a qualquer momento solicitar a ocultação ou eliminação.

13. Reclamações

Em caso de violação dos seus direitos:

1. Contacte primeiro a YTB através de yourtalentbase@gmail.com;
2. Caso não obtenha resposta satisfatória, pode apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Protecção de Dados (www.cnpd.pt), Rua de São Bento, 148, 3.º, 1200-821 Lisboa, telefone 213 928 400.

14. Alterações à Política

A YTB pode actualizar esta Política sempre que necessário (alterações legais, novas funcionalidades, etc.). Alterações materiais serão comunicadas através da Plataforma e, quando aplicável, por email.