Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

Ivo Pedro Martins, com sede em Gondomar, Porto, Portugal.

Contacto: geral@yourtalentbase.pt

Não há, à presente data, um Encarregado de Protecção de Dados (EPD) designado, dado o volume actual de dados processados estar abaixo do limiar legal de obrigatoriedade.

2. Dados Recolhidos

2.1 Atletas (incluindo menores)

Os dados de saúde (lesões, biometria e maturação) são uma categoria especial de dados — tratados à parte na secção 5.

2.2 Encarregado de Educação

• Nome;
• Contacto WhatsApp / telefone;
• Email (opcional);
• Relação com o atleta.

2.3 Scouts, Treinadores e Inscritores

• Nome próprio;
• Email de contacto;
• WhatsApp (opcional);
• Clube ou organização (opcional);
• Associação distrital onde opera (opcional).

2.4 Clubes Subscritores

• Nome do clube e responsável;
• Email, telefone e cargo do responsável;
• Dados de facturação (NIF, morada);
• Histórico de pedidos de contacto efectuados.

2.5 Dados Técnicos (todos os utilizadores)

• Endereço IP (para anti-spam e rate limiting);
• Data e hora de acessos relevantes;
• Tipo de navegador (sessão).

3. Finalidades do Tratamento

Os dados são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Desenvolvimento desportivo e análise formativa de atletas;
• Visibilidade desportiva dos atletas perante clubes, scouts e profissionais do sector;
• Construção de uma base de dados nacional agregadora de informação desportiva juvenil;
• Análise estatística e contextual automatizada (verificação de coerência entre registos de diferentes observadores, arquétipos tácticos);
• Mediação de contactos entre clubes interessados e Encarregados de Educação;
• Facturação e cumprimento de obrigações legais (subscritores);
• Comunicação operacional via WhatsApp / Email (notificações de inscrição, opt-out, atualizações).

4. Bases Legais

5. Categorias Especiais de Dados — Saúde

A YTB não recolhe nem trata dados de origem racial, religião, orientação sexual, convicções políticas ou dados genéticos/biométricos de identificação. Os scouts são instruídos a evitar qualquer referência a estes dados nas observações.

A YTB recolhe e trata dados de saúde de atletas menores, ao abrigo do art. 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD (consentimento explícito do Encarregado de Educação para essa finalidade específica). Concretamente:

• Lesões — zona do corpo, lado, tipo, gravidade, contexto (jogo/treino/fora do clube) e datas de início e regresso previsto;
• Biometria e maturação — altura, peso, tamanho de pé, e a maturação estimada a partir destes valores e da altura dos pais (um método de referência, "Altura-alvo dos pais", com margem de erro assumida — nunca um diagnóstico clínico).

Quem tem acesso:

• O Encarregado de Educação vê sempre a biometria do seu educando;
• O treinador da equipa e o admin do clube veem o detalhe clínico das lesões (zona, tipo, gravidade, descrição) e o estado de maturação, para adaptar carga de treino com segurança;
• A secretaria e o team manager veem apenas "indisponível até [data]", sem zona, tipo, gravidade ou descrição;
• Não existe hoje um ecrã de lesões na área da família — o Encarregado de Educação pode sempre pedir esta informação por email.

Conservação: enquanto o atleta estiver ativo na Plataforma, pelas mesmas regras da secção 6; uma lesão resolvida não é apagada, fica marcada como encerrada (histórico desportivo).

6. Conservação dos Dados

• Atletas activos na Plataforma: enquanto se mantiver válido o consentimento;
• Atletas que solicitem remoção: dados são eliminados em 30 dias; pode permanecer apenas o registo da solicitação;
• Subscritores: durante a relação contratual + 5 anos para efeitos fiscais;
• Dados técnicos (IP, logs): 90 dias.

7. Direitos do Titular

Em conformidade com os artigos 15.º a 22.º do RGPD, qualquer Titular dos Dados (atleta, Encarregado, scout, treinador, subscritor) tem os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento:

• Direito de acesso aos seus dados;
• Direito de rectificação de dados incorrectos ou desactualizados;
• Direito ao apagamento ("Right to be forgotten");
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento;
• Direito de apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Protecção de Dados (www.cnpd.pt).

8. Segurança dos Dados

A YTB implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas à protecção dos dados:

• Comunicação encriptada (HTTPS) em todas as páginas;
• Base de dados (Supabase) com acesso controlado por chaves de API;
• Senhas armazenadas em formato hashed (bcrypt);
• Acesso administrativo limitado e rastreável;
• Rate limiting para prevenir abusos;
• Validação UNIQUE de perfis externos (anti-duplicação e anti-spam);
• Backups regulares e segregação por ambientes.

9. Partilha de Dados com Terceiros

A YTB não vende, aluga ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Subprocessadores autorizados (estritamente operacionais):

• Supabase (EUA/Europa) — alojamento de base de dados (DPA aplicável);
• Vercel (EUA/Europa) — alojamento do website;
• Anthropic (EUA) — para análise contextual automatizada via API, em três funcionalidades: (1) leitura contextual do desempenho de um atleta — recebe posição, escalão, idade, clube, divisão e estatísticas da época, nunca o nome; (2) sugestão tática sobre o adversário — recebe a formação/estilo do adversário e o plantel próprio só por contagem de posições, nunca nomes (pode incluir uma nota livre que o próprio treinador escreva sobre o adversário); (3) sugestão de gestão do banco — recebe apenas o número da camisola dos titulares e "Suplente N" para o banco, nunca o nome real. Combinar clube, escalão e estatísticas pode, em casos muito específicos, permitir que alguém que já conheça o atleta o identifique — mas nenhum destes envios inclui nome, morada, contacto ou fotografia;
• WhatsApp Business / Meta — apenas para comunicação operacional;
• Plataforma de pagamento (Stripe ou similar, quando aplicável).

Em todos os casos, é exigida conformidade RGPD através de Data Processing Agreements (DPA).

10. Transferências Internacionais

Alguns subprocessadores podem alojar dados fora da União Europeia (nomeadamente nos EUA). Estas transferências assentam em Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e medidas suplementares adequadas.

11. Cookies e Tecnologias Similares

A Plataforma utiliza armazenamento local (localStorage) e cookies de sessão estritamente necessários ao funcionamento (login, preferências). Não são usados cookies de tracking publicitário. A Plataforma não exibe publicidade.

12. Crianças e Menores

A YTB processa dados de menores apenas mediante consentimento explícito do Encarregado de Educação. Em caso de inscrição por terceiro (scout, treinador), exige-se declaração formal de que esse terceiro possui autorização válida do Encarregado.

Hoje, a Plataforma não envia uma notificação automática ao Encarregado de Educação no momento da inscrição. O Encarregado toma conhecimento e confirma a autorização ao aceder ao Passaporte do seu educando (nomeadamente através do cartão de reconfirmação de consentimentos), e pode a qualquer momento solicitar a ocultação (yourtalentbase.pt/ocultar.html) ou a eliminação, escrevendo para geral@yourtalentbase.pt.

13. Reclamações

Em caso de violação dos seus direitos:

1. Contacte primeiro a YTB através de geral@yourtalentbase.pt;
2. Caso não obtenha resposta satisfatória, pode apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Protecção de Dados (www.cnpd.pt), Rua de São Bento, 148, 3.º, 1200-821 Lisboa, telefone 213 928 400.

14. Alterações à Política

A YTB pode actualizar esta Política sempre que necessário (alterações legais, novas funcionalidades, etc.). Alterações materiais serão comunicadas através da Plataforma e, quando aplicável, por email.